Direitos e Legislação

Pacientes com doenças reumatológicas graves ou autoimunes podem ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção de imposto de renda, dependendo da gravidade e da perícia médica do INSS.

O SUS garante o acesso gratuito a medicamentos de alto custo (Componente Especializado). É necessário apresentar o laudo médico (LME) e a prescrição para dar entrada no processo na farmácia de alto custo do seu estado.

Garantia de faltas justificadas para consultas e exames mediante atestado, e em alguns casos, adequação da função laboral (readaptação) caso as dores crônicas impeçam a atividade original.

Direito a atendimento prioritário e, a depender das sequelas motoras ou grau da doença comprovado por laudo, a possibilidade de solicitar o passe livre intermunicipal/interestadual.